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Francisca Ferreira Pinheiro
Rio de Janeiro (RJ)
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Francisca Ferreira Pinheiro
Modelo ·
há 3 anos
Repetição de Indebito c/c danos morais x OI em recuperação judicial
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGARATIBA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDIDO DE TUTELA PEDIDO DE GRATUIDADE FULANA , QUALIFICAR .....vem respeitosamente, perante V. Exa.,...
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Francisca Ferreira Pinheiro
Modelo ·
há 8 anos
Ação de Repetição de Indébito com pedido de Tutela
EXMº sr. Dr. Juiz de direito da vara cível ..... – comarca da capital do estado do ..... FULANA DE TAL (QUALIFICAR com endereço eletrônico inclusive xxx@x , por sua bastante procuradora judicial, ut...
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Francisca Ferreira Pinheiro
Comentário ·
há 8 anos
F.G.T.S Retido por Pensão Alimentícia
Mayara Silva
·
há 9 anos
o trabalhador que quitou a obrigação alimenticia antes da rescisão precisa de alvará para resgate do FGTS. Pergunto: a quem dirijo esse pedido? Vara de família (dos alimentos quitados) Vara do Trabalho para liberar FGTS e seguro desemprego ou Vara civel? Qual a competência?
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Francisca Ferreira Pinheiro
Comentário ·
há 8 anos
Advogados cariocas fazem campanha para pagar indenização de colega condenado por representar Juíza no CNJ
Abr Jurídico e Contabilidade
·
há 8 anos
É realmente uma injustiça para nós advogados . Impõem uma hierarquia que não existe, distanciando o profissional que paga o salário do Magistrado como se fôssemos menor. Ou seja esse comportamento nos diminui e a prevalecer é um precedente contra nossa categoria já tão desvalorizada, sem representatividade alguma. Triste.
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Francisca Ferreira Pinheiro
Comentário ·
há 8 anos
Modelo de Ação de Danos Morais em face da CEF
Paulo Barros
·
há 10 anos
Esse tipo de ação tramita no Juizado Especial Federal e a ele deve ser dirigida, respeitado o limite de 60 salários mínimos, essa ação distribuida para Vara Federal sofrerá extinção e outra deverá ser distribuida ou poderá ao invés de extinção sofrer o declinio de competencia para o JEF. Para evitar perda de tempo o melhor é distribuir direto para Juizado Especial Federal.
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Notícia ·
há 3 anos
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Jusbrasil
Artigo ·
há 3 anos
Como consultar o seu processo ou de um familiar no Jusbrasil?
Seja por tratarem sobre questões de alta importância ou por terem prazos demorados, processos judiciais costumam gerar certa ansiedade nas pessoas envolvidas. Enquanto profissionais do Direito já...
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