Advogado Online

Francisca Ferreira Pinheiro

Rio de Janeiro (RJ)

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Publicações

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Francisca Ferreira Pinheiro

Modelo · há 3 anos

Repetição de Indebito c/c danos morais x OI em recuperação judicial

EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGARATIBA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDIDO DE TUTELA PEDIDO DE GRATUIDADE FULANA , QUALIFICAR .....vem respeitosamente, perante V. Exa.,...

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Francisca Ferreira Pinheiro

Modelo · há 8 anos

Ação de Repetição de Indébito com pedido de Tutela

EXMº sr. Dr. Juiz de direito da vara cível ..... – comarca da capital do estado do ..... FULANA DE TAL (QUALIFICAR com endereço eletrônico inclusive xxx@x , por sua bastante procuradora judicial, ut...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito à Saúde, 9%

Direito Empresarial, 9%

Comentários

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Francisca Ferreira Pinheiro

Comentário · há 8 anos

F.G.T.S Retido por Pensão Alimentícia

Mayara Silva · há 9 anos

o trabalhador que quitou a obrigação alimenticia antes da rescisão precisa de alvará para resgate do FGTS. Pergunto: a quem dirijo esse pedido? Vara de família (dos alimentos quitados) Vara do Trabalho para liberar FGTS e seguro desemprego ou Vara civel? Qual a competência?

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Francisca Ferreira Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Advogados cariocas fazem campanha para pagar indenização de colega condenado por representar Juíza no CNJ

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

É realmente uma injustiça para nós advogados . Impõem uma hierarquia que não existe, distanciando o profissional que paga o salário do Magistrado como se fôssemos menor. Ou seja esse comportamento nos diminui e a prevalecer é um precedente contra nossa categoria já tão desvalorizada, sem representatividade alguma. Triste.

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Francisca Ferreira Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Modelo de Ação de Danos Morais em face da CEF

Paulo Barros · há 10 anos

Esse tipo de ação tramita no Juizado Especial Federal e a ele deve ser dirigida, respeitado o limite de 60 salários mínimos, essa ação distribuida para Vara Federal sofrerá extinção e outra deverá ser distribuida ou poderá ao invés de extinção sofrer o declinio de competencia para o JEF. Para evitar perda de tempo o melhor é distribuir direto para Juizado Especial Federal.

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Recomendações

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Notícia · há 3 anos

Colabore com o time de experiência do Jusbrasil

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Sabia que as melhores ideias para nossos produtos surgiram de conversas com as pessoas que usam o Jusbrasil no dia a dia? Se você é uma dessas pessoas, já teve alguma ideia, ou gostaria de contribuir...

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Artigo · há 3 anos

Como consultar o seu processo ou de um familiar no Jusbrasil?

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Seja por tratarem sobre questões de alta importância ou por terem prazos demorados, processos judiciais costumam gerar certa ansiedade nas pessoas envolvidas. Enquanto profissionais do Direito já...

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